AIFAESA, I.P. fiscaliza atividades económicas, sanitárias e alimentares para garantir produtos seguros, práticas comerciais justas e o respeito pelos direitos dos consumidores, contribuindo assim para a garantia e melhoria da saúde pública.
As denúncias podem ser apresentadas de forma identificada ou, em certas situações, com garantia de confidencialidade, de acordo com a legislação aplicável.
A Autoridade de Inspeção e Fiscalização da Atividade Económica, Sanitária e Alimentar (AIFAESA, I.P.) é um instituto público de Timor-Leste responsável por garantir a legalidade das atividades económicas, a segurança dos alimentos e produtos, e a proteção da saúde e dos direitos dos consumidores.
A AIFAESA atua em estreita colaboração com outros organismos nacionais e parceiros internacionais para reforçar o sistema nacional de controlo oficial, prevenir práticas comerciais desleais e promover um mercado transparente e competitivo.
As suas competências abrangem a inspeção, fiscalização, apreensão de produtos irregulares, instauração de processos de contraordenação e educação dos operadores e consumidores.
A AIFAESA disponibiliza vários serviços ao público, operadores económicos e outras entidades.
Recebemos denúncias sobre produtos impróprios, práticas comerciais desleais, preços abusivos, falta de rotulagem e outros riscos para o consumidor ou para a saúde pública.
Aceder ao SIP – HelpdeskRealizamos inspeções em estabelecimentos comerciais, indústrias, armazéns e pontos de venda para garantir o cumprimento das normas legais e sanitárias.
Ver indicadores (Dashboard)Desenvolvemos campanhas de sensibilização sobre segurança alimentar, direitos dos consumidores, rotulagem, comércio justo e outros temas de interesse público.
Ler artigos e notíciasA AIFAESA está a desenvolver uma arquitetura digital integrada, com vários portais e sistemas para apoiar a fiscalização, a gestão interna e o serviço ao cidadão.
Registo de denúncias, reclamações, pedidos de informação e acompanhamento do tratamento dado às ocorrências reportadas pelo público.
Aceder ao SIPPlataforma de visualização de dados de inspeções, infrações, apreensões e medidas corretivas, apoiando a transparência e a tomada de decisão.
Abrir dashboardEspaço de publicação de artigos, alertas, comunicados, campanhas educativas e outras iniciativas de comunicação pública da AIFAESA.
Visitar blogAcesso centralizado a legislação, regulamentos, circulares, manuais e outros documentos oficiais (públicos ou interno-reservados).
Aceder ao portal (quando disponível)Acesso reservado a colaboradores da AIFAESA, incluindo módulos de gestão, relatórios internos, documentos de trabalho e sistemas de apoio à decisão.
Aceder (uso interno)Plataforma de formação contínua para inspetores, técnicos e parceiros, com cursos sobre segurança alimentar, boas práticas de inspeção e legislação.
Entrar na plataforma (quando disponível)Destaques recentes da atividade da AIFAESA e campanhas de sensibilização para operadores e consumidores.
Recomendações para operadores de mercados e vendedores ambulantes sobre higiene, conservação de alimentos e cumprimento da legislação em vigor.
Ler no blogInformações sobre operações de fiscalização recentes e produtos retirados do mercado por motivos de segurança ou fraude económica.
Ver comunicadoProgramas de formação contínua para reforçar competências técnicas em inspeção, HACCP, legislação alimentar e proteção do consumidor.
Mais detalhesA atuação da AIFAESA, I.P. fundamenta-se na Constituição da República Democrática de Timor-Leste e em legislação específica relativa à inspeção económica, segurança alimentar e defesa do consumidor.
Entre os diplomas relevantes incluem-se, nomeadamente, o Decreto-Lei da criação da AIFAESA, a legislação sobre segurança e vigilância sanitária, o regime das contraordenações económicas e o quadro jurídico de proteção do consumidor.
Entre em contacto com a AIFAESA para denúncias, pedidos de informação, cooperação institucional ou outras questões relacionadas com a sua missão.
Endereço: [Morada oficial da AIFAESA, Díli, Timor-Leste]
Telefone: +670 XXX XXXX / +670 XXX XXXX
Email geral: info@aifaesa.gov.tl
Website: https://aifaesa.gov.tl
A sede da AIFAESA, I.P. está localizada em Díli, com atuação em todo o território nacional através de equipas de inspeção e delegações regionais.